Cadeia de Suprimentos: Do conceito à gestão

O conceito de Cadeia de Suprimentos

A cadeia de suprimentos consiste num conceito que abrange todo o processo logístico de um determinado produto ou serviço, desde o processo de fabricação (matéria-prima), até a entrega ao consumidor final. Pode-se entender a cadeia de suprimentos como uma rede interligada de negócios, que envolve fabricantes, distribuidores, varejistas e consumidores. Ela abrange o armazenamento e também toda a movimentação da matéria-prima, desde o seu ponto de origem até o seu ponto de consumo. A cadeia de suprimentos conecta e alinha as atividades de produção, armazenamento e transporte, visando a redução de custos e ciclos, a fim de maximizar o valor percebido pelo cliente final.

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A palavra "Logística" tem origem da palavra francesa "Logistique" que significa "a arte de planejar". Seguindo essa linha, a cadeia de suprimentos nada mais é do que uma infra-estrutura logística planejada, que tem como principal finalidade a sincronia entre a oferta e a demanda. Uma cadeia de suprimentos, quando bem gerenciada, representa grande chance de benefícios às empresas envolvidas e também ao clientes. A gestão apropriada da cadeia facilita a otimização do serviço, bem como a melhor qualidade do produto ofertado pela empresa. No geral, se trata de um esforço de integração dos processos envolvidos num negócio, que visa interligar seus diversos participantes e também otimizar seus recursos.

Elementos da Cadeia de Suprimentos

Como dito acima, a cadeia de suprimentos ou cadeia logística é o principal canal de movimentação de um produto desde o seu processo industrial até o consumidor final. Também é conhecida como uma sucessão de manuseios, que a cada etapa agrega valor e reduz custos. A velocidade em cada etapa da cadeia é a chave para seu sucesso, uma vez que auxilia na redução de estoques, no baixo custo e na satisfação do cliente. A cadeia de suprimentos se inicia nos produtores, que fornecem insumo aos fabricantes, que finalizam o produto e enviam ao distribuidor. Este por sua vez abastece os varejos para que possam vender aos consumidores. Abaixo temos a descrição de cada participante e suas atribuições:

> Produtor: É o primeiro ponto do processo da cadeia de suprimentos. Derivado do francês - fournisseur (leia-se fornecedor), o produtor é aquele que fornece mercadorias e matérias primas para os fabricantes. Ao todo existem três figuras que se enquadram no conceito de fornecedor. São elas: o fornecedor ou produtor real (participante do processo de fabricação), o produtor aparente (quem apenas designa a marca ou logo) e o produtor presumido (aquele que importa o produto e o vende sem a clara identificação).

> Fabricante: mais conhecido como indústria. É a atividade econômica que surgiu na primeira Revolução Industrial, no fim do século XVIII. Ela tem como principal finalidade transformar matéria-prima fornecida pelos produtores em produtos comercializáveis. No geral, as indústrias são divididas em três grupos: as indústrias de base (matéria-prima bruta e processada), as de bens intermediários (máquinas e equipamentos) e por fim as de bens de consumo (bens duráveis, semi-duráveis e não duráveis).

> Distribuidor: a logística de distribuição consiste basicamente na movimentação e manuseio da carga (produto) para os pontos de venda. A distribuição física está ligada à movimentação do produto, enquanto o canal de distribuição está ligado à intermediação do produto. Essa etapa consiste nas operações de transporte e entrega dos produtos, visando suprir a escassez dos pontos de venda (varejos). A distribuição de uma mercadoria geralmente é feita por um transportador, que possui como principal foco o nível de serviço. 

> Varejista: é a venda do produto em pequenas quantidades, em um estabelecimento situado no centro urbano de uma cidade. O varejo é a venda direta ao comprador final, consumidor do produto, sem a existência de um intermediário. Todas as atividades de venda de bens ou serviços diretamente aos consumidores são classificadas como varejo. O varejista oferece conteúdo especializado, agregando ainda mais valor ao produto fabricado pelas indústrias.

> Consumidor: o consumidor ou cliente final é aquela pessoa que tem acesso à várias opções de escolha de produtos. Pode ser considerado consumidor qualquer pessoa que visite ou procure um estabelecimento com algum interesse em adquirir produtos no momento presente ou futuro. Em outras palavras, consumidor é toda e qualquer pessoa que participe do processo produtivo, desde a concepção do produto até o consumo do mesmo.

Objetivos da Cadeia de Suprimentos

Como citado anteriormente, uma boa cadeia de suprimentos auxilia na redução de custos logísticos, bem como melhora a assertividade e a qualidade do atendimento às exigências dos clientes. A cadeia de suprimentos vem se tornando cada vez mais importante dentro do mundo logístico, uma vez que deixa de existir apenas a competição entre empresas, para termos também entre cadeias. Uma gestão eficaz da cadeia pode ajudar a por em prática um processo contínuo e suave, facilitando a produção, a distribuição e o consumo.

Todos sabemos que a logística é a parte da cadeia de suprimentos que planeja, implementa e controla o fluxo dos bens, serviços e informações. Ela realiza toda a movimentação, desde o ponto de origem até o ponto de consumo. Já a cadeia de suprimentos é a integração dos processos desde o usuário (consumidor final) até o fornecedores originais (fabricantes). Sem essa integração não existiria estrutura logística, tampouco cadeia de suprimentos. Pode-se dizer que a cadeia é uma versão abrangente e integrada da administração de materiais.

Um dos objetivos básicos da cadeia de suprimentos é o de maximizar as potenciais sinergias entre as principais partes da cadeia produtiva, visando otimizar o atendimento ao consumidor final e tornando o sistema mais eficiente como um todo. A cadeia de suprimentos busca intensificar os benefícios da integração, fazendo com que as decisões saiam da perspectiva de uma única empresa, e passem a fazer parte da cadeia produtiva. Essa metodologia moderna ajuda a sincronizar as atividades de produção, reduzindo custos, minimizando ciclos e maximizando o valor percebido pelo cliente. 

Conclusão - Cadeia de Suprimentos

De maneira resumida, a cadeia de suprimentos é uma estratégia singular quanto a obtenção de vantagem competitiva ao negócio. É importante lembrar que a comunicação é um fator chave para a manutenção de uma cadeia de suprimentos, uma vez que ela não envolve apenas a movimentação de produtos físicos, mas também de informações essenciais entre as empresas participantes. O fluxo de informação pode seguir por dois caminhos distintos: do fornecedor ao cliente e também do cliente para o fornecedor.

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A cadeia de suprimentos existe com a finalidade de integrar de maneira eficaz fornecedores, fabricantes, lojas e consumidores. Tudo isso com o intuito de que a mercadoria seja produzida e distribuída na quantidade ideal, na localização certa e no tempo correto. Juntos, todos os elementos buscam superar as expectativas quanto ao nível de serviço, como também reduzir os custos ao longo do sistema. Por fim, a cadeia de suprimentos pode ser entendida como uma forma de colaboração entre fabricantes, distribuidores e varejistas visando a criação de maior valor nos produtos e serviços fornecidos ao consumidor final.

Até a próxima!

Autor: Filipe Bezerra
Referências Bibliográficas:
MARTINS, Petrônio. Administração da Produção. Saraiva, 2005.
CORREA, Luiz. Administração da Cadeia de Suprimentos e Logística, Atlas. 2012.

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Você já conhece o Siscomex?

SISCOMEX – Sistema Integrado de Comércio Exterior

O Siscomex é uma ferramenta criada pelo governo federal brasileiro para facilitar o controle aduaneiro sobre as importações e exportações do país. Ele contribuiu de forma substancial para a melhoria no combate contra as ações financeiras ilícitas no comércio exterior em nosso país. Esse excelente sistema também promoveu gradativamente à desburocratização do processo aduaneiro em todo o território nacional, tornando mais simples e acessível a atividade do comércio exterior para os brasileiros que atuam no setor. Vamos observar abaixo o conceito disponibilizado pela Secex (Secretaria de Comércio Exterior) sobre o Siscomex:

O Sistema Integrado de Comércio Exterior – SISCOMEX, instituído pelo Decreto nº 660, de 25 de setembro de 1992, é um sistema informatizado responsável por integrar as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior, através de um fluxo único e automatizado de informações. O Siscomex permite acompanhar tempestivamente a saída e o ingresso de mercadorias no país, uma vez que os órgãos de governo intervenientes no comércio exterior podem, em diversos níveis de acesso, controlar e interferir no processamento de operações para uma melhor gestão de processos. Por intermédio do próprio Sistema, o exportador (ou o importador) trocam informações com os órgãos responsáveis pela autorização e fiscalização.

Pode-se notar que o Siscomex foi criado dois anos após a abertura comercial do Brasil que ocorreu em 1990, em grande parte, devido a necessidade latente de se acompanhar e registrar de forma rápida e eficiente as entradas e saídas de mercadorias no país. A criação deste sistema foi de suma importância para facilitar o intercâmbio de informações entres os agentes de comércio exterior e as autoridades competentes, como a Receita Federal e os órgãos da agricultura e saúde por exemplo, possuindo assim de maneira mais clara e rápida as informações necessárias sobre a mercadoria que seria embarcada ou que estaria ingressando no território nacional brasileiro.

O sistema facilitou o registro e controle estatístico por parte do Governo Federal, viabilizando o acompanhamento do crescimento do setor de comércio internacional em nosso país. Ele também melhorou o controle financeiro por parte da Receita Federal sobre as operações realizadas nos portos brasileiros e sobre o fluxo de divisas incidentes nas mercadorias exportadas e importadas (Impostos), evitando fraudes ou desvios que comumente ocorriam antes da implantação do sistema. Por isso, podemos dizer que a criação do Siscomex foi um divisor de águas para o controle, desenvolvimento e monitoramento do comércio internacional brasileiro, criando regras rígidas e claras, que posteriormente, se tornaram modelos para outros países.

Os maiores benefícios que podem ser observados na utilização do Siscomex por parte dos agentes de comércio exterior são: minimização do uso de documentos físicos; redução de custos para todos os envolvidos nos processos; agilidade na verificação das informações existentes; desburocratização dos processos; facilidade de acompanhamento dos processos pelas partes envolvidas. Desta forma, pode-se observar a importância deste sistema para a atividade de comércio exterior brasileiro e o modo que o mesmo contribui para o desenvolvimento de nosso país enquanto agente internacional, tornando-nos referência em controle aduaneiro na entrada de mercadorias estrangeiras e na exportação de produtos nacionais para outras Nações. O Brasil pode e deve continuar investindo em melhorias contínuas deste sistema para que se torne cada vez mais consolidado como a principal ferramenta de controle e facilitação da atividade comercial exportadora e importadora brasileira.

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Modalidades de Transporte: História e análise

As principais modalidades de transporte

Atualmente, existem diversas modalidades de transporte utilizados para os mais inúmeros fins. Esse transporte pode ser tanto para o uso cotidiano das pessoas, como também, ferramentas empresariais com intuito de encurtar distâncias entre produtor e consumidor. É importante lembrarmos, que desde os tempos remotos, os meios de transporte são de extrema relevância para a humanidade, uma vez que, auxiliaram e colaboraram para o nosso desenvolvimento como sociedade. Segundo alguns estudiosos, o primeiro meio de transporte inventado fora o aquático, ainda na Pré-História. Para construir as canoas e botes usados para atravessar rios e lagos, os homens usavam troncos de madeira, bambus e juncos.

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Com o passar dos anos, as formas de transporte foram se aprimorando, acompanhando de forma gradual o desenvolvimento tecnológico. Essa mudança foi um importante propulsor para diversas descobertas nas ciênciais sociais, tecnológicas e econômicas. O exemplo mais extraordinário desse movimento se trata da Expansão Marítima, que ocorreu no século XV. Todo conhecimento científico sobre os ventos, desde a invenção do astrolábio, da bússola, até a construção das caravelas facilitou a saída dos europeus de seu continente, assim como a chegada ao outro lado do Atlântico. Tal fato desencadeou nada menos do que a descoberta das Américas e, posteriormente, a sua conquista.

Modalidades de transporte internacional

Pode-se notar a importância dos transportes para o ser humano e as suas principais contribuições aos longos dos anos. É importante lembrar, que nós também sempre tivemos os meios de transportes como ferramentas para atividades comerciais, realizando o transporte de cargas pela terra, pelo mar e pelo ar, práticas estas existentes nas primeiras sociedades organizadas.

Com a situação atual de nosso mundo globalizado, os transportes possuem papel ainda mais relevante, o intenso comércio mundial demanda formas de se transportar produtos cada vez mais eficientes e rápidas. Empresas e companhias que organizam da melhor forma seus processos logísticos provavelmente irão se destacar entre as demais, conseguindo assim atender os anseios de seus clientes e crescer no mercado em que atua. Podemos ver a seguir um conceito básico relacionado aos transportes no comércio exterior: "O transporte de mercadorias no comércio exterior é a etapa que compreende o deslocamento físico de seu produto, desde o seu local de produção (sua empresa) ou armazenamento, até o local acertado com o seu importador (comprador).".

Na atividade de comércio exterior, por exemplo, a escolha da modalidade de transporte adequada para o envio ou recebimento da mercadoria faz toda diferença no custo final da operação. A modalidade deve ser bem analisada pelo contratante, adequando as necessidades das partes envolvidas e as características dos produtos à serem transportados. Exemplo: Geralmente cargas muito pesadas são levadas apenas em navios, este transportador usualmente possui as características desejadas para este tipo de mercadoria. Pode-se dividir as modalidades de transporte em quatro categoriais: transporte ferroviário (Trens); transporte marítimo (Navios e outras embarcações); transporte aéreo (Aviões e aeromodelos); transporte rodoviário (Automóveis).

Integração no uso das modalidades de transporte

Com o exposto acima, podemos destacar a segunda e terceira modalidade de transporte como as mais utilizadas no comércio internacional e demais setores, uma vez que, podem percorrer maiores distâncias no transporte das mercadorias, possuem maior velocidade na entrega e segurança no percurso. Essas modalidades também são os modais mais caros entre os existentes, grande parte devido aos altos custos envolvidos em suas operações. As várias modalidades de transporte existentes também podem ser utilizadas conjuntamente e de forma integrada, o que chamamos de intermodalidade e multimodalidade:

Intermodalidade: Esse modelo se caracteriza basicamente pelo transporte da mercadoria em duas ou mais modalidades (ocorrendo uma integração, ou transposição de uma para outra), em uma mesma operação, no qual cada transportador emite um documento e responde, de maneira individual, pelo serviço que presta. De forma simplificada, representa a emissão de documentos de transporte independentes, onde serão despachados um documento por transportador, e por meio do qual cada um irá assumir a responsabilidade pelo seu transporte.

Multimodalidade: Neste modelo, será emitido um único documento de transporte, independente da combinação de meios que serão utilizados no percurso, como por exemplo, ferroviário e marítimo, ou rodoviário e aéreo. É importante sabermos que na multimodalidade existe a emissão de um documento único, que será emitido pelo OTM (Operador de Transporte Multimodal), onde o mesmo operador de transporte ficará responsável pela carga desde seu ponto de partida até a entrega final ao destinatário.

Os transportes ferroviário e rodoviário são utilizados internamente nos continentes, mas também são considerados como modais de transporte internacional, já que realizam trocas de mercadorias entre países de um mesmo território. Estes meios de transporte também são de grande relevância, principalmente, para as empresas e clientes que as utilizam, uma vez que, são modalidades de custos bem menores em relação aos modais aéreo e marítimo. O transporte aéreo é utilizado preferencialmente para movimentar passageiros e mercadorias urgentes ou de alto valor e por isso possui um dos fretes mais caros, dentre as modalidades. Por último o transporte marítimo utiliza como via de passagens os mares abertos, transportando tanto mercadorias quanto pessoas. O ramo fluvial é utilizado em lagos e rios.

Conclusão - Modalidades de transporte

Recapitulando, ao planejar a movimentação da carga pela cadeia de suprimentos, o importador ou exportador deve escolher qual o modal de transporte mais apropriado para conduzir sua mercadoria. Como fora exposto no texto, cada modal apresenta vantagens e desvantagens entre si, sendo importante avaliar todos os elementos e particularidades do transporte, tais como custo, características, rotas utilizadas, capacidade, segurança entre outros, para assim determinar qual modal terá o melhor custo x benefício. Será o setor logístico que fará o planejamento acerca da escolha do melhor modal.

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A infraestrutura existente em cada localidade irá influenciar diretamente na escolha da modalidade de transporte, tendo em vista que a realização de um transporte de mercadoria deve ser viável através do modal escolhido, por exemplo, se um determinado local não possui porto, o transporte não poderá ser concretizado utilizando-se um navio ou embarcações marítimas, sendo necessário optar por outra forma de se entregar o produto, seja via aérea ou rodoviária. O principal intuito da escolha do melhor modal, é o de transportar mercadorias garantindo a integridade da carga, no prazo certo, e a baixo custo.

Por fim, compreender como funciona cada modalidade existente se trata de uma das funções do profissional de comércio exterior e do profissional de logística. Ambos possuem a finalidade de adequar a realidade do cliente ao modal a ser utilizado, analisando os custos e singularidades envolvidas em cada operação. O transporte é uma das principais funções logísticas e representa 60% de seus custos. Com isso, uma má escolha do transporte pode acarretar em custos excessivos ao cliente ou problemas operacionais no manejo das mercadorias, ocasionando prejuízo ou inviabilizando completamente a operação.

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Do que se trata o Comércio Exterior?

O conceito do Comércio Exterior

Podemos extrair um conceito preliminar do próprio nome da atividade mencionada em si, ou seja, temos a palavra “comércio” definindo as ações voltadas para troca de bens materiais e imateriais (Serviços), em troca de um retorno financeiro. Quanto a palavra “exterior”, essa se define como característica predominante da área, justamente por ser realizada com outras nações, e não localmente ou internamente no país de origem da mercadoria. Podemos observar abaixo alguns conceitos de comércio exterior ou internacional.

O comércio internacional é a troca de bens e serviços através de fronteiras internacionais ou territórios. Na maioria dos países, ele representa uma grande parcela do PIB. Ele está presente em grande parte da história da humanidade (ver rota da seda), mas a sua importância econômica, social e política se tornou crescente nos últimos séculos. O avanço industrial, dos transportes, a globalização, o surgimento das corporações multinacionais, o outsourcing tiveram grande impacto no incremento deste comércio. O aumento do comércio internacional pode ser relacionado com o fenômeno da globalização. 

Muitos dividem os conceitos de comércio exterior e comércio internacional, contudo os dois são basicamente a mesma atividade, já que ambas referem-se à atividade de troca de bens e serviços entre nações. Assim sendo, podemos definir comércio exterior como uma série de ações que englobam todos os aspectos da transação de produtos e serviços em âmbito internacional, com o intuito de gerar retorno financeiro para os envolvidos no processo, sejam eles empresas ou países. O comércio exterior é um setor de grande relevância para todos os atores globais, pequenos ou grandes, pois é o principal gerador de divisas destes. 

A grande maioria, por exemplo, sobrevive do intercâmbio de mercadorias, seja por questões territoriais, ou por características de produção próprias. O volume de exportação e importação de produtos de cada país será balizado por suas condições de desenvolvimento, isto é, se o mesmo for uma nação pouca desenvolvida irá exportar principalmente produtos de baixo valor agregado (matéria prima para outros produtos ou alimentos) e terá que necessariamente importar os produtos industrializados e prontos para utilização de sua população, uma vez que não possui produção voltada para esse fim. 

Consequentemente, os países desenvolvidos serão fortes na produção e exportação de produtos de alto valor agregado, pois possuem as ferramentas necessárias para a criação de mercadorias de qualidade. Em contrapartida, serão importadores e dependentes da matéria prima produzidas pelos países menos desenvolvidos. A partir desta análise, podemos afirmar com clareza de que a atividade de comércio exterior caracteriza-se por ser uma via de mão dupla, onde quem exporta também necessita importar para manter seu fluxo estável, tendo as duas funções a mesma importância dentro do setor como um todo.

Uma exportação maior do que a importação de um determinado país é geralmente o objetivo mais trabalhado pelos governos, pois significa receitas maiores e maior recebimento de divisas do que evasão. Importar menos também pode representar uma melhoria no desenvolvimento de determinado país, uma vez que o mesmo já consegue suprir suas necessidades internas sem necessitar comprar os produtos de outras nações. Por fim, deve-se destacar a importância do Comércio Exterior para o país, visto que se trata de uma atividade que contribui de várias maneiras para o desenvolvimento econômico e industrial, atraindo investimentos e melhorias em infraestrutura,  além de representar sua capacidade de auto-sustentação na produção de bens e serviços essenciais à sua população.

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A importância do idioma estrangeiro

Você sabe falar inglês, espanhol, alemão?

O idioma estrangeiro por muitos anos foi considerado como um diferencial para qualquer profissional que procurava se destacar no mercado brasileiro, ou conquistar visibilidade internacional em grandes empresas, era uma exigência básica para cargos de alto escalão e com salários diferenciados. Hoje a realidade é bem diferente, com a nova dinâmica vivenciada em nossa sociedade, é possível visualizar um aumento significativo dos profissionais dominando idiomas estrangeiros, mesmo em cargos medianos ou com baixa remuneração. O domínio do idioma estrangeiro é determinante para a maioria das profissões. 

Já para o profissional do comércio exterior esse fator é ainda mais relevante, pois o sucesso do mesmo terá relação direta com sua proficiência em outras línguas e habilidades comunicativas. O inglês ainda é o principal idioma utilizado pelas empresas internacionais por todo o globo, e na atividade de comércio internacional é utilizado como língua padrão na elaboração de documentos e comunicação verbal e escrita, entre aqueles que trabalham na área. Não há como se pensar em relações internacionais sem ao menos o domínio avançado do inglês, possuindo a habilidade de se comunicar verbalmente ou através da escrita de forma eficiente e clara, conseguindo analisar documentos complexos de cunho profissional.

Com o crescimento do Brasil nos últimos 10 anos, novos e volumosos investimentos em diversos setores produtivos foram surgindo, houve também abertura de empresas Multinacionais em diversos estados, principalmente na região nordeste. Importantes eventos sendo realizados por todo o país também fez com que crescesse a necessidade de profissionais com maior nível de qualificação profissional e consequentemente domínio sobre outros idiomas. O incremento das relações cambiais do Brasil com outras nações foi fator crucial para ressaltarmos a necessidade da busca por profissionais mais qualificados, visando atender a demanda internacional dos últimos anos. 

Pôde-se ver também o aumento no aprendizado de outros idiomas, como o espanhol e o mandarim, em função dos laços brasileiros com países latinos e com nosso grande parceiro na Ásia, a China. É de fundamental importância que as universidades brasileiras quem ofertam os cursos de comércio exterior e relações internacionais, tornem obrigatórios a inclusão de disciplinas voltados à idiomas estrangeiros em suas grades curriculares, proporcionando ao seu aluno à oportunidade de contato com este aprendizado já no início de seus estudos. 

Não deveria ser possível ou permitido aos alunos concluintes destes cursos, virem à receber o diploma sem uma proficiência adequada nas línguas estrangeiras, o que é fator crucial de sucesso junto ao mercado de trabalho onde irá atuar. O profissional de comércio exterior deve estar preparado para forte concorrência no mercado de trabalho, onde aquele mais qualificado, mais preparado, terá destaque sobre os demais, assim como maiores condições de assumir as funções propostas. Nos dias atuais, para o mercado global o profissional que possui maior qualificação, bem como possuir uma boa rede de contatos (network) irá conseguir melhores resultados em sua busca profissional pelo sucesso.

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Drawback: Conceito e principais modalidades

O conceito de Drawback

Analisando o conceito fornecido pela Receita Federal brasileira sobre o tema, podemos perceber que o regime aduaneiro especial de Drawback, instituído em 1966 pelo Decreto Lei nº 37, de 21/11/66, consiste na suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exportações, pois reduz os custos de produção de produtos exportáveis, tornando-os mais competitivos no mercado internacional. De forma simples, o Drawback insenta, suspende ou restitui o recolhimento de diversos impostos e taxas sobre insumos importados ou adquiridos no mercado interno para a industrialização de produtos exportados.

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Podemos observar a partir deste conceito, qual a real importância deste benefício para o setor do comércio exterior brasileiro, uma vez que o mesmo colabora de forma clara na melhoria do produto exportado e ainda ajuda a reduzir os custos de sua produção. É por esse motivo, que muitos consideram o Drawback um auxilio à competitividade dos produtos brasileiros em relação ao mercado internacional. Vale ressaltar que, para efeitos de Drawback, considera-se industrialização a transformação, a montagem, o recondicionamento, ou a renovação de um produto. É diante de tantos aspectos que surge a importância para quem atua nesta área de conhecer um pouco mais os conceitos e utilizações dos benefícios do Drawback.

Modalidades de Drawback

Existem três modalidades de Drawback: a isenção, suspensão e restituição de tributos.

> Suspensão: Benefício de suspensão de impostos incidentes sobre produtos importados à serem utilizados na fabricação/industrialização de produtos com a finalidade de exportação. De forma simples, é a suspensão dos impostos e taxas no ato da aquisição no mercado interno ou importação (de forma combinada ou não), de mercadorias, peças, partes, etc. O exportador deve assumir o compromisso futuro de exportar um produto acabado.

> Isenção: Trata-se da isenção dos tributos incidentes na importação de um produto (em quantidade e qualidade iguais à de outro importado anteriormente) onde houve pagamento dos impostos devidos, utilizado com a finalidade final para exportação. Dessa forma, após a aquisição no mercado interno ou importação, a empresa tem o direito à nova "compra" para reposição de mercadoria na mesma qualidade (agora com isenção de imposto).

> Restituição: Nada mais é do que a restituição de impostos pagos sobre produtos importados, sendo eles matéria-prima, utilizados no processo de fabricação/industrialização de mercadorias com destino a exportação. Quando a empresa não tem interesse na importação de insumos para repor seu estoque, ela possui o direito de solicitar a restituição dos tributos pagos (a restituição ocorre na forma de crédito fiscal).

O Drawback de restituição praticamente não é mais utilizado. O atual instrumento de incentivo à exportação compreende, basicamente, as modalidades de isenção e suspensão. É válido dizer que essas duas modalidades ainda podem ser divididas em operações especiais, onde nós podemos destacar: Drawback para reposição de matéria-prima nacional (isenção), o Drawback Intermediário e o Drawback para Embarcação (isenção e suspensão). Ambos consistem na importação de produtos por empresas intermediárias e fornecedoras de produtos secundários que são utilizados na industrialização do produto final.

Vantagens do regime Drawback

Um dos principais objetivos do Drawback é baratear os custos do produto já na fase inicial de produção e, ao mesmo tempo, manter os padrões de qualidade exigidos pelos compradores estrangeiros, proporcionando a exportação do produto final a preços altamente competitivos, o que aumenta suas perspectivas de comercialização no mercado internacional. Dentre os principais produtos destinados ao processo de industrialização, nós podemos citar: a matéria-prima, os produtos semielaborados, intermediários, partes e peças, componentes e acessórios e as embalagens (desde que agreguem valor ao produto final).

Deve-se destacar que o Drawback apenas é concedido para o caso específico da utilização do produto importado na industrialização de mercadoria que posteriormente será exportada, pela empresa produtora ou sua representante, a qual foi feita a concessão do benefício pelos órgãos anuentes. Como podemos observar no esclarecimento da Receita Federal sobre o tema: "O regime especial de drawback é concedido a empresas industriais ou comerciais, tendo a SECEX (Secretaria de Comércio Exterior) desenvolvido com o SERPRO sistema de controle para tais operações denominado Sistema Drawback Eletrônico, implantado desde novembro de 2001 em módulo específico do SISCOMEX.".

O Ato Concessório é emitido em nome da empresa industrial ou comercial, que, após realizar a importação, envia a mercadoria a estabelecimento para industrialização, devendo a exportação do produto ser realizada pela própria detentora do Drawback. Em ambas as modalidades o requerente deve utilizar o relatório unificado de Drawback, onde deverá constar todos os documentos registrados no Siscomex. Todos estes documentos que forem informados no relatório devem estar vinculados ao regime de tributação especial e ao ato concessório fornecido no início do processo.

Conclusão - Drawback

O regime aduaneiro especial de Drawback objetiva desonerar de tributos os insumos utilizados na produção de bens destinados à exportação. O Drawback foi criado em 1966, para facilitar a desoneração dos tributos sobre bens importados utilizados na industrialização de produtos de exportação. As modificações na legislação, bem como o aperfeiçoamento das tecnologias de informação e comunicação, permitiram a evolução do regime até chegar ao modelo atualmente vigente. A partir das Leis nº 11.945/09 e 12.350/10 foi criado o Drawback Integrado, que compreende tanto insumos importados quanto adquiridos no mercado interno.

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Antes de finalizarmos, é importante destacar também quais são os impostos que o regime Drawback garante a isenção ou suspensão, dentre os quais podemos citar: os impostos de importação, os impostos sobre os produtos industrializados, as operações relacionadas à circulação da mercadoria e sobre a prestação de serviços, e o imposto adicional sobre o frete de renovação da marinha mercante. O mecanismo desse regime reduz os custos de produção de mercadorias exportáveis, tornando-a mais competitiva no mercado internacional, ou seja, é fato incontestável as vantagens oferecidas pelo sistema.

Diante de todo o exposto ao longo do texto, podemos observar a importância do benefício proporcionado pelo regime Drawback, bem como a capacidade de desenvolvimento que o mesmo possui e libera para o setor de comércio exterior nacional, seja por meio dos incentivos, do aumento da exportação, ou do aperfeiçoamento de nossos produtos. É clara a necessidade de se pensar em novas formas de benefícios que venham a contribuir com a melhoria do parque industrial brasileiro, como também de novas leis que facilitem nossa presença nos mercados estrangeiros, trazendo destaque internacional para o país.

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Quem são os armadores no comex?

Armadores no Comércio Exterior

Armador é o transportador marítimo, proprietário dos Navios e dos contêineres utilizados no transporte de mercadorias em águas nacionais ou internacionais, também são aquelas empresas que possuem concessões de utilização de navios e contêineres de terceiros com a finalidade do transporte e do comércio das mercadorias. No comércio exterior é uma figura de extrema relevância para a atividade como um todo, como veremos no decorrer deste texto. A grande maioria dos Armadores operando no Brasil é de origem estrangeira, ou seja, a maioria da sua frota também são de navios de bandeira estrangeira, trabalhando em diversas rotas internacionais. 

Existem Navios dos mais variados tipos, que transportam todo tipo de carga existente, como por exemplo, cargas à granel, cargas refrigeradas, cargas perigosas e cargas líquidas como petróleo e seus derivados. Geralmente um Navio é classificado pelo tipo de carga que transporta, sendo assim, Graneleiros, Petroleiros, Navios de Carga, Porta Contêineres, Navios Tank e etc. Esses navios são importantes agentes para o desenvolvimento da atividade de comércio exterior no país, pois determinam as regras do transporte marítimo, rotas comerciais relevantes e tarifas utilizadas na negociação de fretes com os clientes, o que impacta de forma contundente na economia brasileira e do setor como um todo. 

Contribuem de forma direta na melhoria dos portos onde operam, já que com o aumento do volume de mercadorias embarcadas e desembarcadas faz-se necessário a adequação e melhoria contínua dos portos, sempre buscando facilitar a logística dos transportadores e dos clientes no recebimento ou retirada de cargas. Podemos citar como exemplos portos que receberam melhorias por conta do incremento em suas operações; os de SUAPE, SANTOS, MANAUS e ITAJAÍ, dentre outros. Os Armadores são um dos atores fundamentais no desenvolvimento do comércio mundial, trazendo investimentos por onde passam, com a criação de novas rotas comerciais e instalação de diversos serviços nos portos ao redor do mundo, gerando divisas importantes para os países ondem operam e contribuindo para o seu respectivo crescimento.

Os Maiores Armadores no mundo hoje são: a Maersk Line (Dinamarques), a MSC (Italiana), a CMA CGM (Francesa), e a Aliança-Hamburg SUD (Alemã), sendo estas as principais transportadoras marítimas no aspecto global e em volume de cargas embarcadas. No Brasil, todos estes Armadores possuem presença marcante em nosso mercado, porém, podemos citar também a empresa LOGIN (Empresa Nacional com Navios de bandeira brasileira), de propriedade da Vale do Rio Doce, que realiza o transporte de cargas por meio da Cabotagem (Transporte de mercadorias em rota Nacional e através de nossa costa) e entre países da América do Sul, como Argentina e Chile por exemplo. A criação do Estaleiro Atlântico Sul no Porto de SUAPE, foi uma importante iniciativa para construção de novos Navios e de aprimoramento tecnológico, que tem abastecido principalmente a indústria do petróleo, com a entrega de Navios Petroleiros. Essa iniciativa foi de suma importância para o Brasil, demonstrando a necessidade de desenvolvimento do pólo naval e dos serviços náuticos.

Entretanto, muita coisa ainda precisa melhorar, pois tanto as empresas nacionais como internacionais ainda passam por inúmeras dificuldades nos portos nacionais. Dentre as principais dificuldades, podemos citar: a deficiência dos portos em atender determinados tipos de Navios (principalmente os de grande porte), altos custos com combustível e operacional, burocracia abusiva nos portos brasileiros e altos custos portuários, sendo este um dos mais altos a nível mundial. São esses tipos de problemas que impactam diretamente no desenvolvimento econômico das empresas e acabam prejudicando a criação de novas rotas internacionais, o que consequentemente afeta os serviços e a qualidade dos processos de todos os envolvidos.

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O que o comex espera do Brasil em 2014.

Importação x Exportação brasileira em 2014

Não temos previsões esperançosas para o ano de 2014 em relação as exportações do Brasil, ainda mais se as condições forem às mesmas que as adotadas em 2013, onde os resultados da balança comercial brasileira foram os piores dos últimos 13 anos, segundo dados do MDIC. Nossos principais consumidores estão seguindo em desaquecimento em função da crise mundial, principalmente Europa e EUA, diminuindo assim a demanda por nossos produtos.

O Brasil encontra-se em situação bastante complicada quando falamos em comércio internacional, importamos mais do que exportamos, esta é a realidade brasileira, temos uma indústria que produz pouca tecnologia de ponta, necessitando assim comprar em larga escala produtos elaborados e de custo elevado. Sofremos com a insuficiência em combustíveis, mesmo possuindo as maiores reservas de petróleo e gás natural do mundo. Vemos também a dificuldade enfrentada pelo país junto a outros países do MERCOSUL, como a Argentina, por exemplo, seja por instabilidade econômica ou por questões políticas, dificultando a entrada de produtos brasileiros em seu território e aumentando os impostos sobre os mesmos.

A falta de investimento em setores primordiais e no incentivo à exportação são as principais dificuldades a serem enfrentadas pelo Brasil neste ano e pelas empresas que vivem da atividade comercial exportadora. A instabilidade da moeda americana vem trazendo complicações ao setor, apesar dos esforços do governo em mantê-la sob controle. Ainda há questões de ordem diplomática, como as recentes descobertas de espionagem por parte dos EUA à diversos países parceiros, ocasionando a redução da confiança internacional mundial sobre eles, o que é essencial para as relações de comércio entre nações.

Pôde-se ver também no último ano a falta de estrutura de alguns portos brasileiros de suma importância para o escoamento de mercadorias estrangeiras, como o Porto de Santos e o de Natal, por exemplo. Esses dois vêm sofrendo com os gargalos estruturais há anos e pouco ou quase nada é feito. Contudo, há projetos de requalificação dos portos para os próximos anos, principalmente os de Natal e Fortaleza, esses projetos vêm sendo alinhados entre a administração portuária, Governo Federal e iniciativa privada para o aumento na capacidade de armazenagem de contêineres e na profundidade (Calado) para atracação de navios de grande porte. 

O Brasil deverá adotar em 2014 políticas mais duras com relação aos produtos estrangeiros trazidos da China e países da Ásia, por conta do volume em excesso importado ano passado com um preço muito abaixo do nosso mercado, o que afeta de forma direta os produtores nacionais. Políticas de proteção são importantes para evitar práticas desleais de comércio, principalmente daqueles países que possuem baixos custos de produção. O Brasil irá fortalecer suas parcerias regionais já existentes e com os países emergentes (BRICS), procurando também estabelecer novas parcerias ao redor do globo. 

Possivelmente, veremos um fortalecimento na exportação de carne bovina para a china que já atingiu níveis recordes em 2013, sendo 77% superior a 2012, o país é a porta de entrada da carne brasileira na Asia, o que favorece nossa posição neste mercado. Esperamos que apesar de ser o ano da Copa do Mundo no Brasil, os olhos de nossos dirigentes também possam se voltar ao nosso comércio internacional, viabilizando da melhor forma possível o crescimento do setor e o fortalecimento da Nação em âmbito global, buscando principalmente incrementar as exportações brasileiras.

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Linkedin: Diego Santos Bezerra.

Glossário de Comércio Exterior

Glossário de Comércio Exterior

Ad Valorem –  Cobrança adicional quando o exportador quer ter a sua carga coberta num valor superior aquele provisionado num b/l comum.

AI – All Inclusive , Todas as taxas e sobretaxas incluídas (na cotação de fretes)

Arrival Notice – Documento que avisa ao consignatário sobre a chegada do navio e confirma o frete e as taxas devidas.

As Freighted – Todas as cargas taxadas na mesma unidade, peso ou medida.

Base Port -  Porto (s) no qual a tarifa padrão se aplica. Servido diretamente pelos armadores que fazem parte do acordo /tarifa.

Bill of Lading (B/L) – Documento legal oficial que informa quem é o proprietário da carga; documento negociável para receber a carga; contrato entre o embarcador e o armador.

B/L Terms -  Todos os detalhes relevantes ao embarque/carregamento.

Box Rate -  Um frete total para mover uma carga em várias dimensões de contêineres da origem ao destino.

BAF (Bunker Adjustment Factor) -  Sobretaxa aplicada pelo armador em cima do frete para cobrir o custo do combustível.

Bunker Surcharge – o mesmo que BAF.

C & F – Cost & Freight – Custo e frete.

CBM – Cubic Meter – Metros cúbicos.

Certificate of Orign – Documento formal declarando origem e detalhes relevantes sobre a carga.

CFS Charge -  Container Freight Station charge, cobrada pelo armador pelo manuseio da carga  (geralmente carga solta) no terminal.

Clean on Board – B/L emitido sem constar exceções.

Conference – Um grupo de armadores que oferecem fretes iguais, Serviço regular de/para os mesmos portos/regiões, valendo-se de regras comuns para o mesmo tráfego.

Commercial Invoice – Documento em papel timbrado do exportador contendo uma descrição acurada da mercadoria e mostrando país ou origem. Deve constar todos os itens a serem embarcados.

Cubic Foot – Pés cúbicos.

Customs House Broker (CHB) – Agente representante licenciado pelo FMC o qual providencia o desembaraço da carga importada,em nome do consignatário, junto à alfandega norte-americana.

Diversion Charge – Taxa por mudar o destino da carga, já embarcada , de um porto para outro. A taxa é cobrada porque a operação vai requerer manuseio de contêineres usando os guindastes.

EIR – Equipment Interchange Receipt . Documento que confirma a entrega do contêiner vazio no terminal designado pelo armador. Neste documento deve-se anotar as condições em que o equipamento foi devolvido (avarias, sujeiras, etc).

EDI – Eletronic Data Interchange – Comunicação de computador para computador  entre o prestador de serviços e seu cliente.

Ex Works – O comprador recebe a carga diretamente da fábrica do vendedor e, à partir daí, arranja o embarque , seguro e outros serviços correlatos por sua conta.

FAK – Freight All Kinds – um frete cobrado por contêiner aonde se pode colocar qualquer tipo de mercadoria.

FAS  - Free Along Side – carga colocada pelo vendedor no costado do navio.

Federal Maritime Comission (FMC) – Agência do governo norte-americano responsável por supervisionar os aspectos regulatórios da indústria do transporte marítimo.

FOB -  Free on board .

Freight Claim – Carta do cliente para o armador constando dados (b/l , temperature chart etc)  que confirmam a ocorrência de danos à carga . Tal carta dá início ao processo de pedido de ressarcimento ao armador.

Freight Collect -  Pagamento do frete a ser efetuado no destino pelo consignatário.

GRI (General Rate Increase) -  Aumento geral de fretes em uma dada conferência ou acordo de tarifas.

House to House -  Carga aceita pelo armador no porto de embarque e entregue no porto de desembarque (ver CY/CY)

IA – Independent Action , quando um armador , membro de uma conferência de fretes, toma uma decisão unilateral de reduzir um frete de tarifa .

IHC – Inland Haulage Charge – Cobrança relativa a transporte interno do contêiner de/para fábrica/porto.

In Bond – Carga que não tenha sido desembaraçada e que esteja seguindo para um determinado ponto sob a responsabilidade do armador .

Laden on Board – Um b/l que indica que uma carga foi carregada no navio.

Letter of Credit -  Documento emitido por um banco autorizando a transferência de fundos do comprador para o vendedor sob termos e condições estabelecidos para transações internacionais.

Letter of indemnity – Libera uma das partes envolvidas de qualquer responsabilidade. Proteção dada para o prestador de serviços (armador p/ ex ) , por escrito, autorizando alguma ação que seja diferente do contratado ou padrão.

Manifest – uma fatura contendo a lista detalhada de toda carga carregada em um navio.

Marks and Numbers – O detalhe identificador em uma embalagem (deve constar no b/l)

Me Too -  O ato de um ou mais armadores seguir o IA de um outro armador.

Negotiable B/L -  B/L negociável ; b/l  original endossado pelo exportador que é usado para negociar documentos com o banco.

Negotiatioting Bank – Banco aonde o exportador negocia os documentos ou aonde os documentos são primeiramente negociados. Normalmente localizado no país de origem.

NOS - Not Otherwise Specified. Normalmente utilizado para acessar fretes para mercadorias não constantes na tarifa e, portanto com um frete único.

Notify Part – Empresa/pessoa que aparece no b/l como parte a ser informada quando da chegada da carga. Pode ser diferente do consignatário.

OBL  -  Bill of Lading original.

On Deck Stowage – Carga estivada no deck do navio.

Open Rates - Fretes estabelecidos para cada aramador individualmente. Estes fretes embora constem na mesma tarifa podem ser diferentes de armador para armador.

Outbound - Embarques de exportação.

Outport – Porto normalmente não servido pelos membros.

Packing List – Lista de pacotes/embalagens para cada embarque mostrando detalhes de peso e medidas individualmente.

Per Diem - Custo por dia. Cobrado por contêiner em poder do cliente por um período estendido; taxa cobrada de uma companhia de transportes rodoviários devido à devolução tardia do contêiner.

P/H - Pier to House.

Scope – Área coberta pelo acordo.

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Linkedin: Diego Santos Bezerra.

O Brasil precisa se capacitar para exportar

Tivemos há poucos dias a notícia de que o Brasil teve o pior resultado da Balança Comercial dos últimos 10 anos. Este resultado ocorre, principalmente, devido a compra de combustíveis importados pelo país para atender a demanda automotiva e industrial, visto que o Brasil não consegue dar conta do abastecimento interno quando o assunto é o combustível pronto para utilização. Fora isso, ainda temos uma companhia (Petrobrás) que se auto intitula suficiente na produção de petróleo, porém, que também enfrenta inúmeros problemas ao mesmo tempo. Problemas estes, que levaram o valor da empresa a menos da metade do que valia em 2008.

Devemos nos perguntar, o porquê, de um país como o nosso, rico em petróleo e gás natural, previsto para ser um dos principais produtores e exportadores destes produtos, não conseguir abastecer seu mercado interno e também não investir de forma contínua no desenvolvimento de novas tecnologias para a produção do combustível refinado. Atualmente, assistimos o monopólio de uma única empresa sobre as concessões do pré-sal, entretanto temos visto nossos poços serem vendidos a empresas estrangeiras que lucram progressivamente com a extração do nosso petróleo e gás natural. O Brasil deveria hoje ser líder na exportação tanto de petróleo bruto, quanto o refinado e seus derivados. Não há justificativa plausível para não termos centros tecnológicos e de estudos petrolíferos por toda a costa do país.

É claro que se quisermos ver o Brasil no topo da produção de petróleo mundial, muito deve ser feito no âmbito educacional e de capacitação profissional. Capacidade financeira para incrementarmos as refinarias e plataformas de petróleo o setor já possui. O que deve existir, é um interesse ativo por parte de nossos governantes na forma atual como está sendo desenvolvida a exploração destes recursos naturais e nas concessões que estão sendo dadas, principalmente, verificando questões de responsabilidade ambiental e social junto às empresas nacionais ou estrangeiras contratadas.

A criação de novos centros especializados, de cursos universitários de qualidade, de cursos técnicos profissionalizantes e a ampliação de pesquisas na área, são os passos básicos que devem ser incentivados pelo governo para uma melhoria constante do setor e dos profissionais que nele atuam. Não há como se falar em melhoria na exportação e na qualidade do petróleo, enquanto essas medidas não forem otimizadas e não houver uma investimento visível nas tecnologias que possuímos. O que o país realmente precisa, é de uma produção voltada à qualidade do produto vendido e consequentemente a criação de novas refinarias por todo o país para dar cabo da demanda já existente.

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Linkedin: Diego Santos Bezerra.