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Tesouro Direto: O que é e como aplicar?

O que é Tesouro Direto?


Tesouro Direto

Tesouro direto é um programa do governo que fora implementado em 7 de Janeiro de 2002. A iniciativa foi feita pelo Tesouro Nacional em parceria com a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC). O Ojetivo do programa era tornar popular o acesso ao investimento em títulos públicos, possibilitando sua compra por pessoas físicas através da internet. Em geral, o tesouro direto é considerado um investimento seguro e de baixo custo, já que os títulos públicos são considerados ativos de menor risco em relação à economia.

Em relação aos títulos públicos, esses são ativos de renda fixa que se constituem em uma boa opção de rendimento. Os títulos são emitidos pelo Governo Federal (Secretaria do Tesouro Nacional), e possuem o objetivo de "juntar dinheiro" para pagar e financiar suas atividades (saúde, educação e segurança pública), assim como, para auxiliar na captação de recursos para o financiamento da dívida pública. Basicamente, podemos dizer que quando uma pessoa compra um título público, ela está emprestando dinheiro ao governo. 

Como investir no tesouro direto? No geral, as pessoas podem comprar títulos públicos de duas maneiras. A primeira delas é participando de um fundo que invista neles. Nesse caso, a compra dos títulos é realizada por um administrador profissional. A segunda forma é comprar diretamente na Secretaria do Tesouro, pela internet, por meio de um serviço chamado Tesouro Direto. Quem tiver interesse em aprender como investir no Tesouro Direto, o uol economia desenvolveu um passo-a-passo bem bacaca que nós decidimos trazer para vocês. É importante saber, que para investir nos títulos diretamente, o investidor precisa morar no Brasil, ter CPF (Cadastro Pessoa Física) e estar cadastrada em um banco ou corretora autorizada pela Secretaria do Tesouro.

> Cadastro no sistema: Primeiramente é necessário que a pessoa (no caso, o investidor) seja cadastrada em algum dos bancos ou corretoras habilitados para a compra e venda de títulos públicos. Esses bancos e corretoras são formalmente conhecidos pelo nome de Agente de Custódia. Para o cadastro, é necessário entrar em contato com a instituição escolhida e fornecer os dados necessários. Em seguida, o investidor recebe uma senha para ter acesso à operação do programa pela internet. A lista das instituições habilitadas para tal operação, constam na página do Tesouro Direto.

> Compra de títulos: Para efetuar a compra dos títulos, é necessário acessar a área exclusiva do Tesouro Direto e realizar a transação. Ao acessar a área exclusiva, será preciso informar o valor e a quantidade dos títulos a serem comprados. Uma vez selecionados, o sistema irá verificar os limites do CPF, assim como, a disponibilidade dos títulos, para então ocorrer a confirmação. De acordo com o programa, é possível comprar no mínimo 0,2 do valor do título e no máximo R$ 400 mil por mês. Após a confirmação da compra, o sistema informará a data limite para que os recursos estejam disponíveis na conta do Agente de Custódia.

> Venda de títulos: Em relação à operação de venda, também é necessário entrar na área exclusiva para informar o valor e a quantidade de cada título que pretende-se vender. Nestes casos, após receber o valor referente ao título, a CBLC debita os títulos da conta do investidor e repassa o dinheiro para o Agente de custódia (o responsável pelo recolhimento dos impostos e repasse do valor). Os títulos possuem um prazo de vencimento, referente ao dia em que o governo pagará ao investidor o dinheiro que ele investiu. O dinheiro é depositado ou retirado da conta do investidor no dia seguinte ao da ordem de compra ou venda.

Uma vez que o Governo é o credor, os títulos são considerados investimentos de baixo risco, porém, caso o investidor opte por vender seus títulos antes da data de vencimento, o ganho ou perda estará sujeito ao valor de mercado do título naquele momento. Os títulos podem ser pré-fixados, ou pós-fixados. No primeiro caso, o rendimento é definido no momento em que o investimento é feito, ou seja, no momento da compra. Já no segundo caso, o rendimento estará associado a algum índice, como o IGP-M, por exemplo. Como os títulos pós-fixados são indexados a um índice, seu rendimento acaba sendo favorecido num momento de alta dos juros. Já os pré-fixados podem garantir bom rendimento num momento de queda dos juros.

Os principais tipos de taxas e títulos - As operações com títulos públicos, assim como outras, também estão sujeitas ao pagamento de taxas. Normalmente, nós temos duas taxas comuns nesse tipo de operação, que são: as taxas de corretagem e as taxas de custódia.

> Taxa de Corretagem: Basicamente, essa é a taxa cobrada pela corretora para fazer a intermediação do negócio entre o investidor e o sistema. Essa taxa é paga em cada operação de compra e venda de títulos. É importante lembrar também, que o valor da taxa pode variar de corretora para corretora.

> Taxa de Custódia: Essa taxa é cobrada pela BMF&Bovespa sobre o valor dos títulos, referente aos serviços de guarda dos mesmos e às informações e movimentações dos saldos. Ela é calculada anualmente e cobrada sobre o valor total da operação, sendo proporcional ao período do investimento.

Como em qualquer aplicação de renda fixa sem isenção, os ganhos com títulos do Tesouro Direto também são cobrados impostos. O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é devido apenas quando o prazo da aplicação for inferior a 30 dias. Já o Imposto de Renda é sempre obrigatório. A alíquota é de 22,5% do lucro para investimentos de até 180 dias; 20% para 181 a 360 dias; 17,5% para 361 a 720 dias e 15% para investimentos de 721 dias ou mais. Em relação aos títulos, os três tipos mais populares entre as pessoas físicas são: 

> LTN (Letra do Tesouro Nacional): esse título possui taxa predefinida no momento da compra. Isso significa que ao adquirir uma LTN o investidor já possui conhecimento sobre os juros que serão pago ao final do período de aplicação.

> LFT (Letra Financeira do Tesouro): É o título com rentabilidade diária vinculada à taxa Selic. Investindo em uma LFT, o investidor não sabe qual será a sua rentabilidade ao final do período, uma vez que, vai depender do desempenho da taxa básica de juros. Esse investimento é indicado para quando houver previsão da Selic subir, o que faz o rendimento desse tipo de investimento ser maior.

> NTN-B (Nota do Tesouro Nacional - Série B): Esses títulos possuem a rentabilidade vinculada à variação do IPCA (índice de preços ao consumidor amplo), acrescida de juros. Assim como na LFT, o investidor não sabe qual será a sua remuneração ao fim da validade do título, já que o rendimento baseia-se no IPCA, índice de inflação que flutua mensalmente. Esse investimento é indicado quando há expectativa de aumento da inflação. (Fonte: Infomoney)

Dúvidas e sites úteis. Maiores informações sobre investimentos em títulos públicos podem ser obtidos no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e no Portal do Investidor, que também pode ser acessado pelo site da CVM. O site do Tesouro Nacional também oferece informações sobre a negociação de títulos públicos. Se ainda houverem mais questões acerca dos títulos públicos e do investimento no Tesouro Direto, recomendamos a página especial do site Quero Ficar Rico de Rafael Seabra, que conta com uma ótima coletânea de artigos referentes ao assunto. Bom, é isso aí pessoal! Até a próxima, e continuem ligados em nosso portal, pois aqui você encontra tudo sobre administração!

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