Do que se trata o Dumping?
Dumping Comercial é um termo bastante utilizado no Comércio Internacional de mercadorias - tratando-se de uma prática que é considerada por muitos como desleal. Ocorre quando uma ou mais empresas de um país, vende um produto abaixo do preço praticado em seu mercado interno,
causando assim danos ao mercado nacional do país para onde o produto está sendo
exportado e que possui como objetivo principal prejudicar e eliminar os fabricantes de produtos similares existentes no local. Essa é uma técnica bastante utilizada atualmente, e seu principal objetivo é o de adquirir mais quotas de mercado.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio Exterior, considera-se dumping quando uma empresa exerce a prática de exportar para o Brasil um produto a preço (de exportação) inferior àquele que pratica para o produto similar nas vendas para o seu mercado interno (valor normal). Desta forma, a diferenciação de preços já é por si só considerada como prática desleal de comércio. As medidas antidumping têm como objetivo neutralizar os efeitos danosos à indústria nacional causados pelas importações objeto de dumping, por meio da aplicação de alíquotas específicas (fixadas em dólares dos EUA e convertidos em moeda nacional), ad valorem ou de uma combinação de ambas.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio Exterior, considera-se dumping quando uma empresa exerce a prática de exportar para o Brasil um produto a preço (de exportação) inferior àquele que pratica para o produto similar nas vendas para o seu mercado interno (valor normal). Desta forma, a diferenciação de preços já é por si só considerada como prática desleal de comércio. As medidas antidumping têm como objetivo neutralizar os efeitos danosos à indústria nacional causados pelas importações objeto de dumping, por meio da aplicação de alíquotas específicas (fixadas em dólares dos EUA e convertidos em moeda nacional), ad valorem ou de uma combinação de ambas.
A globalização permite a existência de uma variedade de significados que têm sido atribuídos ao mesmo fenômeno. Essa variedade é explicável, em parte, por que esse é um processo cujo impacto se faz sentir em diversas áreas, em especial no comércio exterior, a globalização produziu diversos efeitos negativos, como por exemplo, práticas desleais que comprometem a produtividade e o bom desempenho de algumas empresas, levando muitas delas a falência. No Brasil, criou-se inúmeros mecanismos para se defender da prática do Comércio Desleal, como a criação de impostos mais altos para produtos específicos, e redução das alíquotas em determinados segmentos da indústria brasileira.
Nosso
comércio sofre, principalmente, com os produtos trazidos da China, em particular eletrônicos e brinquedos, que são produzidos abaixo do custo de produção e já correspondem a uma boa parcela das importações brasileiras e dos produtos utilizados pelos consumidores
internos. Essa situação prejudica de forma direta nossa indústria nacional,
diminuindo assim sua produção e obtenção de lucros. Por isso, é necessário existir um
controle sistemático por parte do governo sobre os produtos chineses, seja através da criação de leis mais rígidas, ou proveniente de uma maior tributação sobre eles, procurando desta maneira dificultar de forma gradual o fluxo de entrada desses itens no Brasil.
Fonte: MDIC
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