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Saiba o que é o Dumping Comercial


Do que se trata o Dumping?


Dumping Comercial

Dumping Comercial é um termo bastante usado no Comércio Internacional - tratando-se de uma prática que é considerada por muitos como desleal. Ocorre quando uma ou mais empresas de um país, vende um produto abaixo do preço praticado em seu mercado interno, causando assim danos ao mercado nacional do país para onde o produto está sendo exportado e que possui como objetivo principal prejudicar e eliminar os fabricantes de produtos similares existentes no local. 


É uma técnica utilizada como forma de adquirir quotas de mercado. Segundo o Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio Exterior, considera-se dumping quando uma empresa exerce a prática de exportar para o Brasil um produto a preço (de exportação) inferior àquele que pratica para o produto similar nas vendas para o seu mercado interno (valor normal). Desta forma, a diferenciação de preços já é por si só considerada como prática desleal de comércio.

Como se precaver contra o dumping?


Práticas Anti-DumpingAs medidas antidumping têm como objetivo neutralizar os efeitos danosos à indústria nacional causados pelas importações objeto de dumping, por meio da aplicação de alíquotas específicas (fixadas em dólares dos EUA e convertidos em moeda nacional), ad valorem ou de uma combinação de ambas. 

A globalização permite a existência de uma variedade de significados que têm sido atribuídos ao mesmo fenômeno. Essa variedade é explicável, em parte, por que esse é um processo cujo impacto se faz sentir em diversas áreas, em especial no comércio exterior, a globalização produziu diversos efeitos negativos, como por exemplos as práticas desleais, que comprometem a produtividade e o bom desempenho de algumas empresas, levando muitas delas a falência. No Brasil, criou-se inúmeros mecanismos para se defender da prática do Comércio Desleal, como a criação de impostos mais altos para produtos específicos, e redução das alíquotas em determinados segmentos da indústria brasileira, o que consequentemente reduziu os custos dos produtos produzidos no país, pois os produtos estrangeiros importados muitas vezes estão em um preço muito abaixo ao praticado pelo comércio nacional.

Nosso comércio sofre, principalmente, com os produtos trazidos da China, em particular eletrônicos e brinquedos, que são produzidos abaixo do custo de produção e já correspondem a uma boa parcela das importações brasileiras e dos produtos utilizados pelos consumidores internos. Essa situação prejudica de forma direta nossa indústria nacional, diminuindo assim sua produção e obtenção de lucros. Por isso, é necessário existir um controle sistemático por parte do governo sobre os produtos provenientes da China, seja através da criação de leis mais rígidas (relativas à qualidade do produto), ou proveniente de uma maior tributação sobre eles, procurando desta maneira dificultar de forma gradual o fluxo de entrada desses itens no Brasil.

Apesar de ainda haver grandes dificuldades em se provar o dano causado às indústrias nacionais e o nexo causal entre ele e a prática de dumping, o Brasil, buscando proporcionar uma maior proteção à sua atividade internacional, tem desenvolvido um excelente mecanismo de defesa comercial, possibilitando que seus representantes tenham estrutura para defender os interesses nacionais no âmbito da OMC. Todos estes mecanismos são necessários para que exista o equilíbrio entre a venda de produtos importados e aqueles que estão sendo fabricados aqui, aumentando a competitividade e mantendo-se um mercado nacional saudável e produtivo. Deste modo, pode-se contribuir diretamente para o desenvolvimento de nossa economia, sem prejudicar nossas relações comerciais com os parceiros existentes.

Fonte: MDIC

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Assinatura Diego Bezerra

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